A educação é um dever da família e do Estado. Inspira-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

São princípios básicos:

 Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

 Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

 Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

 Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

 Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

 Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

 Valorização do profissional da educação escolar.

 Garantia de padrão de qualidade.

 Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.

(da Lei 9.394, Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Painel de arte moderna na Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), em Salvador. A Escola Parque, um patrimônio cultural da Bahia, foi uma concepção do educador baiano Anísio Teixeira, nos anos 1940, e representou a primeira experiência de educação integral no Brasil.

Salvador, berço da educação formal no Brasil

Terreiro de Jesus (em 1862), em Salvador, sítio histórico da educação do Brasil, onde os jesuítas construíram sua maior igreja na América Lusitana (atual Catedral Basílica), onde fundaram a primeira universidade do Brasil (os Estudos Gerais da Bahia) e onde foi fundada a primeira Faculdade de Medicina, o primeiro curso superior para profissionais liberais no País.

A primeira escola do Brasil foi fundada por Manuel da Nóbrega, em 1549, na Bahia.

O educador português José Pacheco, coordenador da Escola da Porte de Portugal, onde não há séries, turmas, manuais, testes ou aulas. Os alunos agrupam-se de acordo com os interesses comuns para desenvolver projetos de pesquisa. Pacheco acredita que o sistema tradicional de aulas está obsoleto. Atualmente colabora com projetos educacionais no Brasil.